Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.500, DE 12 DE ABRIL DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Ação Social São Roque, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1971, Página 2730 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 29 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
AÇÃO SOCIAL SÃO ROQUE, RIO DE JANEIRO, GB