Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.491, DE 7 DE ABRIL DE 1971

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n. 63378, de 08 de outubro de 1968, que regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1971, Página 2697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 26 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AERONÁUTICA - Promoção de oficiais