Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.453, DE 31 DE MARÇO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense (F.R.E.S.A.) com sede em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1971, Página 2541 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 281 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDAÇÃO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR DA ARARAQUARENSE, São José do Rio Preto, SP