Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.433, DE 29 DE MARÇO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Juracy Magalhães Júnior, com sede em Salvador, Estado da Bahia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1971, Página 2474 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 346 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDAÇÃO JURACY MAGALHÃES JÚNIOR, Salvador, BA