Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.395, DE 23 DE MARÇO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Coração de Jesus, com sede em Santo André, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1971, Página 2349 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 268 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO CORAÇÃO DE JESUS, Santo André, SP