Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.394, DE 23 DE MARÇO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Mocidade Espírita "Emile des Touches" (M. E. E. D. T.). com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1971, Página 2349 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 268 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
MOCIDADE ESPÍRITA "EMILE DES TOUCHES", Campos, RJ