Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.344, DE 12 DE MARÇO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Orfanato "D. Ulrico", com sede em João Pessoa, Estado da Paraíba.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1971, Página 1969 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 240 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações