Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.319, DE 5 DE MARÇO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Educandário Imaculado Coração de Maria "Dona Maria Queiroz Pedroso", com sede em Mauá, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1971, Página 1745 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 225 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
EDUCANDARIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA DONA MARIA QUEIROZ PEDROSO, Mauá, SP