Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.260, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade publica o Centro Social Maria Medianeira, com Sede em Fortaleza, Estado do Ceará.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1971, Página 1277 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 197 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CENTRO SOCIAL MARIA MEDIANEIRA, FORTALEZA, CE