Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.172, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1971

EMENTA: Cria o Parque Nacional da Serra da Bocaina e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1971, Página 962 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 126 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FLORESTA
REFLORESTAMENTO
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (atribuições)
PARQUE NACIONAL DA SERRA BOCAINA (criação)