Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.097, DE 20 DE JANEIRO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Congregação de Nossa Senhora, com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1971, Página 594 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 58 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - declarações
CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, Passo Fundo, RS