Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.058, DE 14 DE JANEIRO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Piracicaba, com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1971, Página 361 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 26 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Decklarações
CENTRO DE REABILITAÇÃO PIRACICABA, SP