Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.020, DE 4 DE JANEIRO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Artezanato Nossa Senhora Aparecida, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1971, Página 137 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 3 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ARTEZANATO NOSSA SENHORA APARECIDA, VALENÇA, RJ