Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Balbina Camila de Araújo, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1971, Página 3 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 374 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDAÇÃO BALBINA CAMILA DE ARAUJO, BELO HORIZONTE, MG