Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.916, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Maternidade e Pôsto de Puericultura "Dr. Eugênio Gomes de Carvalho", com sede em Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1970, Página 10891 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 465 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
MATERNIDADE E POSTO DE PUERICULTURA ''DR. EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO'', PEDRO LEOPOLDO, MG