Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1970

EMENTA: Concede à F Galvão Cesar, firma individual, o direito de lavrar água mineral, no município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1970, Página 10541 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 335 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Água mineral - Passa Quatro (MG)