Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.664, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende, Estado do Rio de janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1970, Página 10150 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 281 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1970, Página 10226 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RESENDE, RJ