Legislação Informatizada - Decreto nº 67.519, de 9 de Novembro de 1970 - Publicação Original
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Decreto nº 67.519, de 9 de Novembro de 1970
Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 91.636.104,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Decreto-Lei nº 727, de 1 de agosto de 1969.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e da autorização contida no artigo 6º do Decreto-lei nº 727, de 1 de agôsto de 1969,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 91.636.104,00 (noventa e um milhões, seiscentos e trinta e seis mil, cento e quatro cruzeiros) para reforço de dotações orçamentárias consignadas ao subanexo 15.00.00, a saber:
| Cr$ 1,00 | ||
| 15.00.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 15.01.00 | - Gabinete do Ministro | |
| 01.04.2.002 | - Assessoria Ministerial | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 15.000 |
| 15.02.00 | - Secretaria Geral | |
| 09.01.2.010 | - Supervisão, Coordenação e Contrôle do Plano Nacional de Educação | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 29.912 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 700 |
| 3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 1.600 |
| 09.02.2.011 | - Levantamento e Divulgação da Estatística Educacional e Cultural | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 30.000 |
| 15.03.00 | - Secretaria-Geral (Órgãos Vinculados) | |
| 15.03.01 | - Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais | |
| 09.02.2.014 | - Pesquisas Sociais | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 21.600 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 1.400 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 4.400 |
| 15.04.00 | - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Órgãos Vinculados) | |
| 15.04.02 | - Fundação Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro | |
| 09.06.2.020 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 1.008.500 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 59.000 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 8.700 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 133.000 |
| 15.04.03 | - Fundação Universidade do Amazonas | |
| 09.06.2.021 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 2.837.900 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 481.850 |
| 15.04.04 | - Fundação Universidade de Brasília | |
| 09.06.2.023 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 4.515.200 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 754.400 |
| 15.04.05 | - Fundação Universidade do Maranhão | |
| 09.06.2.026 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 1.300.000 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 180.000 |
| 15.04.06 | - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |
| 09.06.2.028 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 971.400 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 10.700 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 204.800 |
| 15.04.07 | - Fundação Universidade Federal de São Paulo | |
| 09.06.2.030 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 94.500 |
| 15.04.08 | - Universidade Federal de Alagoas | |
| 09.06.2.031 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 897.800 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 3.800 |
| 42.00 | - Pensionistas.......................................................................... | 2.900 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 34.700 |
| 15.04.09 | - Universidade Federal da Bahia | |
| 09.06.2.033 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 4.639.600 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 232.100 |
| 15.04.10 | - Universidade Federal do Ceará | |
| 09.06.2.035 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 3.087.200 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 203.400 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 180.000 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 480.000 |
| 15.04.11 | - Universidade Federal do Espírito Santo | |
| 09.06.2.037 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 1.264.600 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 32.850 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 24.100 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 134.100 |
| 15.04.12 | - Universidade Federal de Goiás | |
| 09.06.2.039 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 2.912.900 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................ | 98.000 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 235.700 |
| 15.04.13 | - Universidade Federal Fluminense | |
| 09.06.2.041 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 2.898.100 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 9.000 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 180.000 |
| 15.04.14 | - Universidade Federal de Juiz de Fora | |
| 09.06.2.044 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 524.400 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 16.300 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 162.100 |
| 15.04.15 | - Universidade Federal de Minas Gerais | |
| 09.06.2.047 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 6.782.900 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 498.900 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 240.000 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 630.800 |
| 15.04.16 | - Universidade Federal do Pará | |
| 09.06.2.050 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 3.111.200 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 35.900 |
| 15.04.17 | - Universidade Federal da Paraíba | |
| 09.06.2.052 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 11.200 |
| 15.04.18 | - Universidade Federal do Paraná | |
| 09.06.2.054 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 3.533.500 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 402.200 |
| 42.00 | - Pensionistas.......................................................................... | 6.500 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 254.000 |
| 15.04.19 | - Universidade Federal de Pernambuco | |
| 09.06.2.056 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 4.914.400 |
| 43.00 | - Salário-Família .................................................................... | 145.500 |
| 15.04.20 | - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| 09.06.2.058 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 2.032.000 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 100.000 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 95.300 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 174.900 |
| 15.04.21 | - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
| 09.06.2.061 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 5.906.500 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 818.200 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 199.800 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 576.900 |
| 15.04.22 | - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| 09.06.2.063 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 5.027.600 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 1.859.100 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 154.000 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 448.800 |
| 15.04.23 | - Universidade Federal de Santa Catarina | |
| 09.06.2.066 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 1.625.000 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 120.000 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 114.000 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 624.000 |
| 15.04.24 | - Universidade Federal de Santa Maria | |
| 09.06.2.068 | - Administração e Manutenção do Ensino Superior | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 2.848.000 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 46.100 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 23.600 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 202.200 |
| 15.04.25 | - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
| 09.06.2.071 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 658.300 |
| 43.00 | - Salário-Família .................................................................... | 75.900 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 70.000 |
| 15.04.26 | - Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul | |
| 09.06.2.072 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 257.215 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................. | 90.500 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 25.000 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 62.000 |
| 15.04.27 | - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
| 09.06.2.073 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 1.234.800 |
| 43.00 | - Salário-Família .................................................................... | 132.200 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 45.400 |
| 15.04.28 | - Escola Federal de Minas de Ouro Prêto | |
| 09.06.2.074 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 488.500 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................ | 46.000 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 12.200 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 28.500 |
| 15.04.29 | - Escola Paulista de Medicina | |
| 09.06.2.075 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 245.007 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 29.100 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 341.863 |
| 15.05.00 | - Inspetoria Geral de Finanças | |
| 01.07.2.077 | - Coordenação e Contrôle Financeiro | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 199.251 |
| 02.00 | - Despesas Variáveis ............................................................. | 30.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 7.000 |
| 15.06.00 | - Divisão de Segurança e Informações | |
| 08.09.2.078 | - Assessoria Relacionada à Segurança Nacional | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 71.473 |
| 02.00 | - Despesas Variáveis ............................................................. | 10.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 2.200 |
| 15.07.00 | - Consultoria Jurídica | |
| 01.04.2.079 | - Assessoria Jurídica | |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 1.100 |
| 15.08.00 | - Conselho Federal de Cultura | |
| 09.01.2.080 | - Administração do Conselho de Cultura pela Secretaria-Geral | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 150.000 |
| 15.09.00 | - Conselho Federal de Educação | |
| 09.01.2.085 | - Coordenação e Fiscalização das Atividades de Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 90.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família .................................................................... | 4.800 |
| 15.10.00 | - Conselho Nacional de Desportos | |
| 09.01.2.089 | - Supervisão e Coordenação dos Desportos no País | |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 500 |
| 15.11.00 | - Conselho Nacional de Serviço Social | |
| 03.01.2.093 | - Fiscalização de Entidades de Serviço Social e Assistêncial | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 58.943 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 100 |
| 15.12.00 | - Comissão Nacional de Belas Artes | |
| 09.12.2.095 | - Difusão das Belas Artes | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 2.000 |
| 15.13.00 | - Departamento de Administração | |
| 09.01.2.096 | - Coordenação e Execução das Atividades de Administração Geral | |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 50.000 |
| 15.14.00 | Departamento Nacional de Educação | |
| 09.01.2.097 | - Coordenação do Sistema Nacional de Educação | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 1.000.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família ..................................................................... | 100.000 |
| 09.11.2.110 | - Administração da Campanha de Assistência ao Estudante (CASES) | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 02.00 | - Despesas Variáveis ............................................................. | 10.000 |
| 15.15.02 | - Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME) | |
| 09.01.2.133 | - Coordenação e Administração da Fundação Nacional de Material Escolar | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 43.000 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 8.500 |
| 15.17.00 | - Diretora do Ensino Comercial | |
| 09.01.2.142 | - Supervisão e Coordenação do Ensino Comercial | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 469.800 |
| 15.18.00 | - Diretoria do Ensino Industrial | |
| 09.01.2.153 | - Supervisão e Coordenação do Ensino Industrial | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 02.00 | - Despesas Variáveis ............................................................. | 50.000 |
| 15.19.00 | - Diretoria do Ensino Industrial (Órgãos Vinculados) | |
| 15.19.01 | - Escola Técnica Federal de Alagoas | |
| 09.08.2.160 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 7.700 |
| 15.19.02 | - Escola Técnica Federal do Amazonas | |
| 09.08.2.161 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 168.000 |
| 41.00 | - Inativos ................................................................................ | 33.000 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 14.000 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 25.000 |
| 15.19.03 | - Escola Técnica Federal da Bahia | |
| 09.08.2.162 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 5.000 |
| 15.19.04 | - Escola Técnica Federal de Campos | |
| 09.08.2.163 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 145.000 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 2.000 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social..................................... | 10.000 |
| 15.19.05 | - Escola Técnica Federal do Ceará | |
| 09.08.2.164 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 113.100 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 11.600 |
| 15.19.06 | - Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca | |
| 09.08.2.165 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 433.100 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social.................................... | 147.950 |
| 15.19.07 | - Escola Técnica Federal do Espírito Santo | |
| 09.08.2.166 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 19.000 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 10.000 |
| 15.19.08 | - Escola Técnica Federal de Goiás | |
| 09.08.2.167 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 195.700 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 1.400 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social.................................... | 400 |
| 15.19.09 | - Escola Técnica Federal do Maranhão | |
| 09.08.2.168 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 198.500 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 20.700 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social .................................... | 21.800 |
| 15.19.10 | - Escola Técnica Federal de Mato Grosso | |
| 09.08.2.169 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 290.000 |
| 15.19.11 | - Escola Técnica Federal de Minas Gerais | |
| 09.08.2.170 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal ................................................................................ | 329.000 |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 17.500 |
| 50.00 | - Contribuições de Previdência Social ................................... | 163.000 |
| 15.19.12 | - Escola Técnica Federal de Ouro Prêto | |
| 09.08.2.171 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 43.00 | - Salário-Família ..................................................................... | 4.000 |
| 15.19.13 | - Escola Técnica Federal do Pará | |
| 09.08.2.172 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal................................................................................. | 127.100 |
| 41.00 | - Inativos................................................................................. | 15.000 |
| 50.00 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 15.400 |
| 15.19.14 | - Escola Técnica Federal da Paraíba | |
| 09.08.2.173 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.3 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal................................................................................. | 98.800 |
| 41.00 | -Inativos................................................................................... | 20.600 |
| 43.00 | - Salario-Família...................................................................... | 30.000 |
| 15.19.15 | - Escola Técnica Federal do Paraná | |
| 09.08.2.174 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal................................................................................. | 284.300 |
| 15.19.16 | - Escola Técnica Federal de Pelotas | |
| 09.08.2.175 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal................................................................................. | 175.000 |
| 43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 1.000 |
| 50.00 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 21.800 |
| 15.19.17 | - Escola Técnica Federal de Pernambuco | |
| 09.08.2.176 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal................................................................................. | 70.000 |
| 43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 26.000 |
| 50.00 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 44.000 |
| 15.19.18 | - Escola Técnica Federal do Piauí | |
| 09.08.2.177 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal................................................................................. | 28.500 |
| 43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 5.500 |
| 15.19.19 | - Escola Técnica Federal de Química - GB | |
| 09.08.2.178 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 1.000 |
| 15.19.20 | - Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte | |
| 09.08.2.179 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal................................................................................. | 313.900 |
| 50.000 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 68.600 |
| 15.19.21 | - Escola Técnica Federal de Santa Catarina | |
| 09.08.2.180 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal................................................................................. | 420.100 |
| 43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 2.400 |
| 50.00 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 27.800 |
| 15.19.22 | - Escola Técnica Federal de São Paulo | |
| 09.08.2.181 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 2.900 |
| 15.19.23 | - Escola Técnica Federal de Sergipe | |
| 09.08.2.182 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal................................................................................. | 80.000 |
| 15.21.00 | - Diretoria do Ensino Secundário (Órgão Vinculado) | |
| 15.21.01 | - Colégio Pedro II | |
| 09.05.2.192 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 10.00 | - Pessoal................................................................................. | 857.300 |
| 43.00 | - Salário-Família...................................................................... | 40.300 |
| 50.00 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 178.100 |
| 15.22.00 | - Diretoria do Ensino Superior | |
| 09.01.2.193 | - Supervisão e Coordenação do Ensino Superior | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | -Vencimentos e Vantagens Fixas............................................ | 10.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 4.500 |
| 15.24.00 | - Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |
| 09.12.2.209 | - Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 70.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 4.000 |
| 15.25.00 | - Instituto Benjamim Constant | |
| 09.07.2.212 | - Assistência Médica e Pedagógica a Cegos e Ambliopes | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 300.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 40.000 |
| 15.26.00 | - Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos | |
| 09.01.2.214 | - Coordenação de Pesquisas Pedagógicas e Treinamento de Professôres | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 245.100 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 19.000 |
| 15.27.00 | - Instituto Nacional de Educação de Surdos | |
| 09.07.2.226 | - Supervisão da Alfabetização de Surdos | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 550.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 60.000 |
| 15.28.00 | - Instituto Nacional do Livro | |
| 09.01.2.229 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas.......................................... | 300.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 13.200 |
| 15.29.00 | - Serviço Nacional do Teatro | |
| 09.12.2.236 | - Coordenação Supervisão e Assistência à Arte Teatral | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 150.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 10.000 |
| 15.30.00 | - Serviço de Radiodifusão Educativa | |
| 09.12.2.242 | - Supervisão e Coordenação de Radiodifusão Educativa | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas.......................................... | 330.000 |
| 15.31.00 | - Bliblioteca Nacional | |
| 09.12.2.247 | - Manutenção dos Serviços Blibliotecários | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 330.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 20.000 |
| 09.06.2.246 | - Curso de Formação de Blibliotecários | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 92.890 |
| 15.32.00 | - Bliblioteca da Secretaria do Ensino | |
| 09.12.2.248 | - Manutenção da Bliblioteca | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 10.000 |
| 15.33.00 | - Museu Histórico Nacional | |
| 09.12.2.251 | - Administração do Museu Histórico Nacional e do Museu da República | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas.......................................... | 430.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 47.000 |
| 15.34.00 | - Museu Imperial | |
| 09.12.2.252 | - Administração do Museu | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 87.800 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 4.800 |
| 15.35.00 | - Museu Nacional de Belas Artes | |
| 09.12.2.253 | - Administração e Manutenção do Museu Nacional de Belas Artes | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 120.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 25.000 |
| 15.36.00 | - Observatório Nacional | |
| 04.02.2.254 | - Pesquisas em Astronomia e Geografia | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 40.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 5.500 |
| 15.37.00 | - Escola de Agronomia da Amazônia | |
| 09.06.2.257 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 134.700 |
| 02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 23.200 |
| 3.2.3.3 | -Salário-Família....................................................................... | 25.000 |
| 15.38.00 | - Escola Central de Nutrição | |
| 09.06.2.258 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 11.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 1.000 |
| 15.39.00 | - Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
| 09.06.2.259 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 67.700 |
| 02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 171.400 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 4.100 |
| 3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social.................................... | 160.300 |
| 15.40.00 | - Escola de Engenharia do Rio Grande - RS | |
| 09.06.2.260 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 32.500 |
| 02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 177.500 |
| 15.41.00 | - Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
| 09.06.2.261 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 476.600 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 7.900 |
| 15.42.00 | - Escola de Farmácia de Ouro Prêto | |
| 09.06.2.262 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | -Vencimentos e Vantagens Fixas............................................ | 8.600 |
| 02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 179.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 900 |
| 3.2.5.0 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 44.700 |
| 15.43.00 | - Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | |
| 09.06.2.264 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 78.700 |
| 02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 38.800 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família..................................................................... | 3.100 |
| 3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social..................................... | 8.300 |
| 15.44.00 | - Escola de Odontologia de Diamantina | |
| 09.06.2.265 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 47.500 |
| 02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 9.500 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 4.000 |
| 15.45.00 | - Faculdade Federal de Engenharia de Uberlândia | |
| 09.06.2.266 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 209.900 |
| 3.2.5.0 | - Contribuição de Previdência Social...................................... | 72.500 |
| 15.46.00 | - Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - Uberaba | |
| 09.06.2.267 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 115.300 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 10.200 |
| 15.47.00 | - Faculdade de Direito de Mato Grosso | |
| 09.06.2.269 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 50.000 |
| 02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 2.500 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família...................................................................... | 5.100 |
| 3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social..................................... | 5.400 |
| 15.48.00 | - Faculdade de Direito do Piauí | |
| 09.06.2.270 | - Administração e Manutenção do Ensino | |
| 3.1.1.1 | - Pessoal Civil | |
| 01.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas........................................... | 43.500 |
| 02.00 | - Despesas Variáveis.............................................................. | 53.000 |
| 3.2.3.3 | - Salário-Família..................................................................... | 2.300 |
| 3.2.5.0 | - Contribuições de Previdência Social..................................... | 7.400 |
| TOTAL..................................................................................... | 91.636.104 |
Art. 2º. Os recursos necessários à execução dêste Decreto decorrerão de anulação parcial de dotações incluídas na provisão de que trata o Decreto nº 66.116, de 23 de janeiro de 1970, no montante de Cr$ 70.742.200,00 (setenta milhões, setecentos e quarenta e dois mil e duzentos cruzeiros), da anulação de outras dotações, no montante de Cr$ 2.299.230,00 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta cruzeiros), consignadas ao Subanexo 15.00.00 e à conta do Fundo de Reserva Orçamentária no montante de Cr$ 18.594.674,00 (dezoito milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro cruzeiros), a saber:
a) Dotações incluídas na Provisão:
| 15.00.00 | - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 15.01.00 | - Gabinete do Ministro | |
| Atividade | - 01.01.2.001 | |
| Cr$ 1,00 | ||
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 19.386 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 107.700 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 42.800 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 3.231 |
| Atividade | - 01.04.2.002 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 5.385 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 20.463 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 5.062 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 3.231 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 1.077 |
| Atividade | - 09.07.2.003 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.615 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 11.309 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 5.385 |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais............................................................................... | 45.234 |
| Atividade | - 09.12.2.004 | |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
| Atividade | - 09.12.2.005 | |
| 3.1.4.0 | - Encargo Diversos.................................................................................... | 10.770 |
| 15.02.00 | - Secretaria Geral | |
| Atividade | - 09.02.2.011 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 5.126 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 76.252 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 776 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 1077 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 1.486 |
| Atividade | - 09.02.2.012 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.282 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 10.899 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 344 |
| Projeto | - 09.05.1.003 | |
| 4.3.3.0 | - Auxilios Para Obras Públicas................................................................. | 564.008 |
| 4.3.4.0 | - Auxilios Para Equipamentos e Instalações............................................. | 1.100.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxilios para Material Permanente......................................................... | 2.000.000 |
| Atividade | - 09.12.2.013 | |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 16.364 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 3.000 |
| 15.03.01 | - Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais | |
| Atividade | - 09.02.2.014 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 48.648 |
| 4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 3.845 |
| 4.3.5.0 | - Auxilios para Material Permanente......................................................... | 4.997 |
| 15.03.02 | - Instituto Nacional do Cinema | |
| Atividade | - 09.12.2.015 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 94.238 |
| 15.03.03 | - Fundação Casa de Ruy Barbosa | |
| Atividade | - 09.12.2.018 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 6.000 |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 10.047 |
| 15.04.01 | - Administração do Funco Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| Atividade | - 09.01.2.019 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 60.00 | - Diversas.................................................................................................. | 63.470 |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 30.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxilios para Material Permanente......................................................... | 25.000 |
| 15.04.02 | - Fundação Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro | |
| Projeto | - 09.06.1.004 | |
| 4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 70.543 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios Para Material Permanente......................................................... | 25.310 |
| Atividade | - 09.06.2.020 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 218.362 |
| 15.04.03 | - Fundação Universidade do Amazonas | |
| Projeto | - 09.06.1.005 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 180.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente | 126.647 |
| Projeto | - 09.06.1.008 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas.................................................................... | 250.000 |
| 15.04.04 | - Fundação Universidade de Brasília | |
| Projeto | - 09.06.1.009 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 244.439 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente........................................................ | 50.000 |
| Projeto | - 09.06.1.010 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 200.000 |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 255.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxilios para Material Permanente......................................................... | 50.000 |
| Projeto | - 09.06.1.011 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 200.000 |
| 4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 50.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 50.000 |
| Projeto | - 09.10.1.012 | |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 25.000 |
| Projeto | - 09.11.1.013 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 300.000 |
| Projeto | - 09.11.1.014 | |
| 4.3.7.1 | - Entidades Federais | |
| 01.00 | - Auxílios para Amortização da Dívida Pública......................................... | 150.000 |
| Projeto | - 09.12.1.015 | |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 50.000 |
| 15.04.05 | - Fundação Universidade do Maranhão | |
| Projeto | - 09.06.1.017 | |
| 44.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 537.234 |
| Atividade | - 09.06.2.026 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 50.000 |
| 15.04.06 | - Fundação Universidade de Sergipe | |
| Projeto | - 09.06.1.020 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 42.089 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 43.080 |
| Projeto | - 09.06.1.021 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas.................................................................... | 172.589 |
| Atividade | - 09.06.2.028 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 111.523 |
| Atividade | - 15.05.2.029 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 48.465 |
| 15.04.07 | - Fundação Universidade Federal de São Paulo | |
| Atividade | - 09.06.2.030 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 35.541 |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 17.092 |
| 4.3.4.0 | -Auxílios para Equipamentos e Instalações.............................................. | 7.539 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 4.308 |
| 15.04.08 | - Universidade Federal de Alagoas | |
| Projeto | - 09.06.1.022 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 107.432 |
| 4.3.5.0 | - Auxilios para Material Permanente......................................................... | 44.110 |
| Projeto | - 09.06.1.023 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
| Projeto | - 09.06.1.024 | |
| 4.3.3.0 | - Auxíllios para Obras Públicas................................................................. | 35.000 |
| Projeto | - 09.06.1.025 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 35.000 |
| Projeto | - 09.06.1.026 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 20.000 |
| Atividade | - 09.06.2.031 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 158.460 |
| Projeto | - 15.05.1.027 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 100.000 |
| 15.04.09 | - Universidade Federal da Bahia | |
| Projeto | - 09.06.1.028 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................ | 100.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 435.683 |
| Projeto | - 09.06.1.031 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 200.000 |
| Projeto | - 09.06.1.032 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 422.000 |
| Projeto | - 09.06.1.033 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 528.000 |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 24.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 100.000 |
| 15.04.10 | - Universidade Federal do Ceará | |
| Projeto | - 09.06.1.036 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................ | 75.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 29.000 |
| Projeto | - 09.06.1.042 | |
| 4.3.6.0 | - Auxílios para Inversões Financeiras....................................................... | 107.000 |
| Atividade | - 09.06.2.035 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 825.993 |
| Atividade | - 15.05.2.036 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 250.000 |
| 15.04.11 | - Universidade Federal do Espírito Santo | |
| Projeto | - 09.06.1.046 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 68.463 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 25.928 |
| Projeto | - 09.06.1.048 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 99.925 |
| Atividades | - 09.06.2.037 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 53.432 |
| Projeto | - 09.11.1.051 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 833.000 |
| Atividade | - 15.05.2.038 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 82.929 |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 16.155 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 5.385 |
| 15.04.12 | - Universidade Federal de Goiás | |
| Projeto | - 09.06.1.052 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 250.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 138.309 |
| Projeto | - 09.06.1.053 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 350.000 |
| Projeto | - 09.06.1.054 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 50.000 |
| Peojeto | - 09.11.1.055 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
| 15.04.13 | - Universidade Federal Fluminense | |
| Projeto | - 09.06.1.058 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 36.000 |
| Projeto | - 09.06.1.059 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 500.000 |
| Projeto | - 09.06.1.062 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 700.000 |
| Projeto | - 09.06.1.063 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
| Projeto | - 09.06.1.064 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
| Projeto | - 15.05.1.065 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas................................................................. | 748.318 |
| 15.04.14 | - Universidade Federal de Juiz de Fora | |
| Atividade | - 09.02.2.043 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 300.000 |
| Projeto | - 09.06.1.066 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 426.920 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 120.000 |
| 15.04.15 | - Universidade Federal de Minas Gerais | |
| Projeto | - 09.06.1.071 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 21.454 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 25.474 |
| Projeto | - 09.06.1.072 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 55.864 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 53.383 |
| Projeto | - 09.06.1.076 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 840.000 |
| Projeto | - 09.06.1.079 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 1.698 |
| Projeto | - 09.06.1.081 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 7.264 |
| Atividade | - 09.06.2.047 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 783.201 |
| Projeto | - 15.05.1.086 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 123.855 |
| Atividade | - 15.05.2.049 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 443.368 |
| 15.04.16 | - Universidade Federal do Pará | |
| Projeto | - 09.06.1.087 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................ | 20.000 |
| Projeto | - 09.06.1.088 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 10.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 5.000 |
| Projeto | - 09.06.1.089 | |
| 4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 20.000 |
| Projeto | - 09.06.1.090 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 20.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 17.000 |
| Projeto | - 09.06.1.091 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 10.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 3.818 |
| Atividade | - 09.06.2.050 | |
| 3.2.7.2 | Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 700.000 |
| Projeto | - 09.12.1.095 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 20.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 10.000 |
| 15.04.17 | - Universidade Federal da Paraíba | |
| Projeto | - 09.06.1.099 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 150.000 |
| Projeto | - 09.06.1.100 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas................................................................. | 200.000 |
| Projeto | - 09.06.1.102 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas.................................................................... | 100.000 |
| Projeto | - 09.06.1.103 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 170.000 |
| Projeto | - 09.06.1.104 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 60.000 |
| Projeto | - 09.06.1.105 | |
| 4.3.6.0 | - Auxílios para Inversões Financeiras....................................................... | 50.000 |
| Atividade | - 09.06.2.052 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 344.140 |
| Projeto | - 09.11.1.106 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 150.000 |
| 15.04.18 | - Universidade Federal do Paraná | |
| Projeto | - 09.06.1.111 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas................................................................... | 563.235 |
| Projeto | - 09.06.1.112 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas................................................................. | 600.000 |
| 15.04.19 | - Universidade Federal de Pernambuco | |
| Projeto | - 09.06.1.113 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 49.128 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 45.600 |
| Projeto | - 09.06.1.114 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 756.825 |
| Projeto | - 09.06.1.116 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas.................................................................... | 400.000 |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 4.800 |
| Atividade | - 09.06.2.056 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 196.510 |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 319.112 |
| Atividade | - 09.12.2.057 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 57.600 |
| 15.04.20 | - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| Projeto | - 09.03.1.119 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 10.770 |
| Projeto | - 09.06.1.120 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 75.390 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 32.310 |
| Projeto | - 09.06.1.121 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 32.310 |
| Projeto | - 09.06.1.122 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 10.770 |
| Projeto | - 09.06.1.123 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 26.925 |
| Atividade | - 09.06.2.059 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios..................................................................................... | 206.245 |
| Atividade | - 15.05.2.060 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 140.010 |
| 155.04.21 | - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | |
| Projeto | - 09.06.1.125 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 110.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 103.006 |
| Projeto | - 09.06.1.128 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas................................................................. | 1.200.000 |
| Atividade | - 09.06.2.061 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 143.552 |
| Atividade | - 15.05.2.062 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 46.448 |
| 155.04.22 | - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| Projeto | - 09.06.1.129 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 222.185 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 140.010 |
| Projeto | - 09.06.1.130 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílio para Obras Públicas.................................................................... | 215.400 |
| Projeto | - 09.06.1.131 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 581.580 |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 236.940 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 43.080 |
| Projeto | - 09.06.1.132 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 302.895 |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 247.710 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 32.310 |
| Projeto | - 09.06.1.133 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 269.250 |
| Projeto | - 09.06.1.134 | |
| 4.3.6.0 | - Auxílio para Inversões Financeiras......................................................... | 861.600 |
| Atividade | - 09.06.2.063 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 164.996 |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 1.182.008 |
| 60.00 | - Diversas.................................................................................................. | 1.077 |
| Projeto | - 09.10.1.135 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 75.390 |
| Projeto | - 09.11.1.136 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 107.706 |
| 155.04.23 | - Universidade Federal de Santa Catarina | |
| Projeto | - 09.06.1.137 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................ | 50.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente........................................................ | 50.000 |
| Atividade | - 09.06.2.066 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais..................................................... | 313.910 |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 180.000 |
| Atividade | - 15.05.2.067 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 300.000 |
| 15.04.24 | - Universidade Federal de Santa Maria | |
| Projeto | - 09.06.1.142 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 34.679 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 43.080 |
| Projeto | - 09.06.1.144 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 47.000 |
| Projeto | - 09.06.1.145 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 100.000 |
| Projeto | - 09.06.1.146 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 18.470 |
| Projeto | - 09.06.1.147 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 15.723 |
| Projeto | - 09.06.1.148 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 150.000 |
| Projeto | - 09.06.1.149 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 170.000 |
| Projeto | - 09.06.1.150 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
| Projeto | - 09.06.1.151 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 300.000 |
| Atividade | - 09.06.2.068 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 23.048 |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 123.986 |
| Atividade | - 09.08.2.069 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 31.186 |
| Projeto | - 15.06.1.154 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 50.000 |
| 15.04.25 | - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |
| Projeto | - 09.06.1.155 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 21.540 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 21.540 |
| Atividade | - 09.06.2.071 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 8.616 |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 142.164 |
| 15.04.26 | - Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul | |
| Projeto | - 09.06.1.156 | |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente ........................................................ | 100.000 |
| Projeto | - 09.06.1.157 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas ................................................................. | 55.798 |
| Projeto | - 09.12.1.159 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas ................................................................. | 100.000 |
| 15.04.27 | - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |
| Projeto | - 09.06.1.160 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações ............................................ | 100.000 |
| Projeto | - 09.06.1.161 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas ................................................................. | 150.000 |
| Atividade | - 09.06.2.073 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios ..................................................................................... | 277.019 |
| 15.04.28 | - Escola Federal de Minas e Ouro Prêto | |
| Projeto | - 09.06.1.164 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações ............................................ | 16.245 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente ........................................................ | 11.308 |
| Projeto | - 09.06.1.165 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas ................................................................. | 107.700 |
| Atividade | - 09.06.2.074 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios .................................................................................... | 107.395 |
| 15.04.29 | - Escola Paulista de Medicina | |
| Projeto | - 09.06.1.166 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações ............................................ | 150.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente ........................................................ | 80.635 |
| Projeto | - 09.06.1.167 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas ................................................................. | 145.000 |
| Projeto | - 09.06.1.168 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios ..................................................................................... | 100.000 |
| Atividade | - 09.06.2.075 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios ..................................................................................... | 20.000 |
| 15.05.00 | - Inspetoria-Geral de Finanças | |
| Atividade | - 01.07.2.077 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................................. | 11.400 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................................ | 10.234 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................................. | 30.643 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações .................................................................. | 1.357 |
| 15.06.00 | - Divisão de Segurança e Informações | |
| Atividade | - 08.09.2.078 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................................. | 1.000 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações .................................................................. | 3.631 |
| 15.07.00 | - Consultoria Jurídica | |
| Atividade | - 01.04.2.079 | |
| 3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais ..................................................... | 500 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................................ | 2.892 |
| 15.08.00 | - Conselho Federal de Cultura | |
| Atividade | - 09.01.2.080 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................................. | 1.077 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................................. | 14.572 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................................. | 1.616 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações .................................................................. | 1.400 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente ............................................................................. | 1.507 |
| Atividade | - 09.01.2.081 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo ............................................................................. | 538 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................................. | 19.924 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos ................................................................................. | 215 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações ................................................................. | 2.262 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente ............................................................................. | 539 |
| Atividade | - 09.12.2.082 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 37.921 |
| Atividade | - 09.01.2.083 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 317.715 |
| Atividade | - 09.12.2.084 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 71.179 |
| 15.09.00 | - Conselho Federal de Educação | |
| Atividade | - 09.01.2.085 | |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 15.087 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 10.000 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente.............................................................................. | 2.700 |
| Atividade | - 09.04.2.086 | |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 3.000 |
| Atividade | - 09.05.2.087 | |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.000 |
| Atividade | - 09.06.2.088 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo............................................................................. | 2.000 |
| 15.10.00 | - Conselho Nacional de Desportos | |
| Atividade | - 09.01.2.089 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 2.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 10.000 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 2.000 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 500 |
| Atividade | - 09.01.2.090 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 18.000 |
| Atividade | - 09.01.2.091 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 252.258 |
| 15.11.00 | - Conselho Nacional de Serviço Social | |
| Atividade | - 03.01.2.093 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 2.000 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 1.523 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 300 |
| Atividade | - 03.04.2.094 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 5.385.000 |
| 15.12.00 | - Comissão Nacional de Belas Artes | |
| Atividades | - 09.12.2.095 | |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.272 |
| 15.13.00 | - Departamento de Administração | |
| Atividade | - 01.01.2.096 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 301.398 |
| 15.14.00 | - Departamento Nacional de Educação | |
| Projeto | - 09.01.1.171 | |
| 4.1.1.0 | - Obras Públicas....................................................................................... | 140.010 |
| Atividade | - 09.01.2.097 | |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 18.487 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 24.000 |
| Atividade | - 09.03.2.098 | |
| 3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 280.240 |
| 3.2.7.6 | - Diversas.................................................................................................. | 473.660 |
| Atividade | - 09.03.2.099 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.077 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 15.078 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 323 |
| Atividade | - 09.05.2.100 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 850.830 |
| Atividade | - 09.07.2.101 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.077 |
| 3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 3.231 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 6.462 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 68.928 |
| Atividade | - 09.02.2.102 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.077 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 1.077 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 15.078 |
| Atividade | - 09.09.2.103 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 53.311 |
| Atividade | - 09.09.2.104 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais............................................................................... | 107.700 |
| Projeto | - 09.10.1.172 | |
| 4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 301.560 |
| Projeto | - 09.10.1.173 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 32.310 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 43.080 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
| Atividade | - 09.10.2.105 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.615 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 5.385 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 1.077 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 1.616 |
| Atividade | 09.10.2.106 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 7.539 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 10.770 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 4.308 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 2.154 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 4.308 |
| Atividade | - 09.10.2.107 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 2.693 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros ................................................................. | 7.539 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 3.231 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 1.615 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 2.154 |
| Projeto | - 09.11.1.174 | |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 226.170 |
| 3.2.7.6 | - Diversas.................................................................................................. | 850.830 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 538.500 |
| Atividade | - 09.11.2.108 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 8.616 |
| 3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 32.310 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 32.310 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 3.231 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 3.231 |
| Atividade | - 09.11.2.109 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 301.560 |
| Atividade | - 09.11.2.110 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 2.693 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 8.400 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 7.000 |
| Atividade | - 09.11.2.111 | |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 10.770 |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 70.005 |
| Atividade | - 09.11.2.112 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais............................................................................... | 43.080 |
| Atividade | - 09.11.2.113 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 8.616 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.154 |
| Atividade | - 09.11.2.114 | |
| 4.3.4.0 | - Auxilio para Equipamentos e Instalações............................................... | 18.578 |
| Atividade | - 09.11.2.115 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 20.463 |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 1.077 |
| Atividade | - 09.11.2.116 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.077 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 31.233 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
| Atividade | - 09.11.2.117 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 43.080 |
| 3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 10.770 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 53.311 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 16.155 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 6.462 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 4.308 |
| Atividade | - 09.11.2.118 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo**...................................................................... | 32.310 |
| 3.1.3.1 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 172.320 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 53.850 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
| 4.1.1.0 | - Obras Públicas........................................................................................ | 10.770 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 43.080 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 5.385 |
| Atividades | - 09.11.2.119 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 7.539 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 12.924 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.154 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 10.770 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente.............................................................................. | 3.231 |
| Atividade | - 09.11.2.120 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 4.847 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 10.770 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.692 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 2.154 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 5.385 |
| Atividade | - 09.11.2.121 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 323.100 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 82.391 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 10.770 |
| Atividade | 09.11.2.122 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 5.385 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 10.770 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 1.077 |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 86.160 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 43.080 |
| Atividade | - 09.11.2.123 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 1.246.100 |
| Atividades | - 09.11.2.124 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 168.710 |
| Atividades | - 09.11.2.126 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 53.119 |
| Atividade | - 09.11.2.127 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais................................................................................ | 430 |
| Atividade | - 09.11.2.128 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 1.814 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 1.400 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 1.324 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 161 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 1.700 |
| Atividade | - 09.12.2.130 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 2.154 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 3.231 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 3.231 |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais............................................................................... | 10.771 |
| Atividade | - 09.12.2.131 | |
| 3.2.1.0 | - Subvenções Sociais | |
| A até Q...................................................................................................... | 71.761 | |
| R - Diversos.............................................................................................. | 64.235 | |
| 15.15.01 | - Fundação Centro Brasileiro de Televisão Educativa | |
| Atividade | - 09.09.2.132 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 107.700 |
| 15.15.02 | - Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME) | |
| Projeto | - 09.12.1.176 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 582.151 |
| 15.15.03 | - Movimento Brasileiro de Alfabetização de Adultos ( MOBRAL) | |
| Atividade | - 09.09.2.135 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 60.00 | - Diversas.................................................................................................. | 53.850 |
| 15.16.00 | - Diretoria de Ensino Agrícola | |
| Atividade | - 09.01.2.136 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 7.000 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 13.000 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 3.000 |
| Atividade | - 09.01.2.137 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 3.000 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros.................................................................. | 9.000 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 2.000 |
| 4.1.3.0 | - Equipamentos e Instalações................................................................... | 11.000 |
| 4.1.4.0 | - Material Permanente............................................................................... | 11.000 |
| Atividade | - 09.03.2.138 | |
| 3.1.2.0 | - Material de Consumo.............................................................................. | 25.000 |
| 3.1.3.2 | - Outros Serviços de Terceiros................................................................. | 45.500 |
| 3.1.4.0 | - Encargos Diversos.................................................................................. | 16.000 |
| Atividade | - 09.08.2.160 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 30.413 |
| 60.00 | - Diversas.................................................................................................. | 754 |
| 15.19.02 | - Escola Técnica Federal do Amazonas | |
| Projeto | - 09.08.1.195 | |
| 4.3.4.0 | - Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................. | 10.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 10.000 |
| Atividades | - 09.08.2.161 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 51.707 |
| 15.19.03 | - Escola Técnica Federal da Bahia | |
| Projeto | 09.08.1.197 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 54.668 |
| Atividade | - 09.08.2.162 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 20.00 | - Remuneração de Serviços Pessoais...................................................... | 40.000 |
| 15.19.04 | - Escola Técnica Federal de Campos | |
| Projeto | - 09.08.1.198 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 260.000 |
| Projeto | - 09.08.1.199 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 240.000 |
| Atividade | - 09.08.2.163 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 117.554 |
| 15.19.05 | - Escola Técnica Federal do Ceará | |
| Projeto | 09.08.1.200 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 61.712 |
| 15.19.07 | - Escola Técnica Federal do Espirito Santo | |
| Projeto | - 09.08.1.203 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 22.500 |
| 4.3.5.0 | - Auxílio para Material Permanente........................................................... | 2.500 |
| Projeto | - 09.08.1.204 | |
| 4.3.3.0 | - Auxílios para Obras Públicas.................................................................. | 85.000 |
| Atividade | - 09.08.2.166 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios ..................................................................................... | 3.354 |
| 15.19.08 | - Escola Técnica Federal de Goiás | |
| Projeto | - 09.08.1.205 | |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Materiais Permanentes..................................................... | 30.000 |
| Atividade | - 09.08.2.167 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 35.126 |
| 15.19.10 | - Escola Técnica Federal de Mato Grosso | |
| Projeto | - 09.08.1.208 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 20.000 |
| 4.3.5.0 | - Auxílios para Material Permanente......................................................... | 12.996 |
| Atividade | - 09.08.2.169 | |
| 3.2.7.2 | - Entidades Federais | |
| 30.00 | - Outros Custeios...................................................................................... | 25.000 |
| 15.19.11 | - Escola Técnica Federal de Minas Gerais | |
| Projeto | - 09.08.1.210 | |
| 4.3.4.0 | - Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................. | 35.444 |
| Projeto | - 09.08.1.211 | |
| 4.3.3.0 | Auxilios para Obras públicas.................................................................... | 40.000 |
| 15.19.12 | Escola Técnica Federal de Outro Preto | |
| Projeto | 09.08.1.212 | |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 60.000 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 37.000 |
| Projetos | 09.08.1.213 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 271.799 |
| 15.19.14 | Escola Técnica Federal da Paraíba | |
| Projetos | 09.08.1.216 | |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamento e Instalações................................................. | 30.000 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente.......................................................... | 19.407 |
| Projeto | 09.08.1.217 | |
| 4.3.3.0 | Auxílos para Obras Públicas..................................................................... | 50.000 |
| 15.19.16 | Escola Técnica Federal de Pelotas | |
| Projeto | 09.08.1.220 | |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 18.309 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 8.616 |
| Projeto | 09.08.1.221 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 18.309 |
| Atividade | 09.08.2.175 | |
| 3.2.7.2 | Entidades Federais | |
| 30.00 | Outros Custeios........................................................................................ | 96.668 |
| 15.19.18 | Escola Técnica Federal do Piauí | |
| Projeto | 09.08.1.224 | |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 143.368 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 38.616 |
| Projeto | 09.08.1.225 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 170.578 |
| 15.19.19 | Escola Técnica Federal de Química - GB | |
| Atividade | 09.08.2.178 | |
| 3.2.7.2 | Entidade Federais | |
| 20.00 | Remuneração de Serviços Pessoais........................................................ | 59.558 |
| 15.19.20 | Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte | |
| Projeto | 09.08.1.227 | |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 10.770 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente.......................................................... | 9.693 |
| Projeto | 09.08.1.228 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 48.465 |
| Atividade | 09.08.2.179 | |
| 3.2.7.2 | Entidade Federais | |
| 20.00 | Remuneração de Servicos Pessoais........................................................ | 603 |
| 30.00 | Outros Custeios......................................................................................... | 47.485 |
| 60.00 | Diversas.................................................................................................... | 2.154 |
| 15.19.21 | Escola Técnica Federal de Santa Catarina | |
| Projeto | 09.08.1.229 | |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 14.000 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 11.668 |
| Projeto | 09.08.1.230 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 30.336 |
| Projeto | 09.08.1.177 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 41.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 12.000 |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 10.000 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 9.000 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 7.500 |
| Projeto | 09.08.1.179 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 13.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 6.000 |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 10.000 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 4.500 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 4.500 |
| Projeto | 09.08.1.180 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 31.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 6.000 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 4.500 |
| Atividade | 09.08.2.139 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 535.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 40.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 197.000 |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 40.000 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 18.000 |
| Atividade | 09.08.2.140 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 30.000 |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 12.000 |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 12.000 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 5.564 |
| Atividade | 09.12.2.141 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 13.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 23.500 |
| 15.17.00 | Diretoria do Ensino Comercial | |
| Atividade | 09.02.2.143 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 30.000 |
| Atividade | 09.03.2.144 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 20.000 |
| Atividade | 09.03.2.145 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 20.000 |
| Atividade | 09.03.2.146 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 20.000 |
| Atividade | 09.03.2.147 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 50.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 50.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 50.000 |
| Atividade | 09.03.2.148 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 10.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 10.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos................................................................................... | 10.000 |
| Projeto | 09.08.1.182 | |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamento e Instalações................................................. | 25.000 |
| Projeto | 09.08.1.183 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 50.000 |
| Atividade | 09.08.2.149 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 30.000 |
| Atividade | 09.08.2.150 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 10.000 |
| Atividade | 09.11.2.151 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 8.724 |
| Atividade | 09.12.2.152 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 20.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 30.000 |
| 15.18.00 | Diretoria do Ensino Industrial | |
| Atividade | 09.01.2.153 | |
| 3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 50.000 |
| 4.1.3.0 | Equipamento e Instalações....................................................................... | 33.980 |
| Atividade | 09.01.2.154 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 20.000 |
| Atividade | 09.01.2.156 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos................................................................................... | 20.000 |
| Atividade | 09.03.2.158 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 30.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Seviços de Terceiros..................................................................... | 100.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 1.040.000 |
| Projeto | 09.08.1.184 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 957.900 |
| 4.1.3.0 | Equipamento e Instalações....................................................................... | 140.000 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 90.000 |
| Projeto | 09.08.1.186 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 20.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 30.000 |
| Projeto | 09.08.1.188 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 20.000 |
| Projeto | 09.08.1.190 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 50.000 |
| Projeto | 09.08.1.191 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 50.000 |
| Atividade | 09.12.2.159 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 20.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 30.000 |
| 15.19.01 | Escola Técnica Federal de Alagoas......................................................... | |
| Projeto | 09.08.1.193 | |
| 4.3.4.0 | Auxilios para Equipamentos e Instalações............................................... | 12.155 |
| 4.3.5.0 | Auxilios para Material Permanente........................................................... | 8.385 |
| Projeto | 09.08.1.194 | |
| 4.3.3.0 | Auxilios para Obras Públicas.................................................................... | 10.770 |
| 15.19.22 | Escola Técnica Federal de São Paulo | |
| Projeto | 09.08.1.231 | |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 10.000 |
| Projeto | 09.08.1.232 | |
| 4.3.3.0 | Auxilios para Obras Públicas.................................................................... | 72.887 |
| Atividade | 09.08.2.181 | |
| 3.2.7.3 | Entidades Federais................................................................................... | |
| 30.00 | Outros Custeios........................................................................................ | 61.000 |
| 15.19.23 | Escola Técnica Federal de Sergipe.......................................................... | |
| Projeto | 09.08.1.233 | |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 12.924 |
| 4.3.5.0 | Auxilios para Material Permanente........................................................... | 10.770 |
| Projeto | 09.08.1.234 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 28.863 |
| Atividade | 09.08.2.182 | |
| 3.2.7.2 | Entidades Federais | |
| 30.00 | Outros Custeios......................................................................................... | 43.091 |
| 60.00 | Diversas.................................................................................................... | 1.077 |
| 15.20.00 | Diretoria do Ensino Secundário | |
| Projeto | 09.03.1.236 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 160.000 |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 110.000 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 130.000 |
| Atividade | 09.03.2.184 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 50.000 |
| 3.1.3.2. | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 150.000 |
| Atividade | 09.03.2.185 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 60.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 30.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 30.000 |
| Projeto | 09.05.1.237 | |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 166.000 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permamente.......................................................... | 334.000 |
| Projeto | 09.05.1.238 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 1.800.000 |
| Projeto | 09.05.1.240 | |
| 4.2.5.0 | Concessões de Empréstimos.................................................................... | 1.800.000 |
| Projeto | 09.05.1.241 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 30.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 5.000 |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 100.000 |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações | 30.000 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente | 85.000 |
| Atividade | 09.05.2.186 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 3.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 35.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 1.171 |
| Atividade | 09.05.2.187 | |
| 3.2.7.6 | Diversas.................................................................................................... | 70.000 |
| Atividade | 09.05.2.189 | |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 92.000 |
| Atividade | 09.05.2.190 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 19.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 60.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 21.000 |
| Atividade | 09.08.2.191 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 300.000 |
| 15.21.01 | Colégio Pedro II | |
| Atividade | 09.05.2.192 | |
| 3.2.7.3 | Entidades Federais | |
| 30.00 | Outros Custeios........................................................................................ | 100.000 |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 45.090 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 45.000 |
| 15.22.00 | Diretoria do Ensino Superior | |
| Projeto | 04.02.1.242 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 317.715 |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 86.160 |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 86.160 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente | 21.540 |
| Atividade | 09.03.2.195 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 13.355 |
| Atividade | 09.05.2.196 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 40.743 |
| Projeto | 09.06.1.243 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 784.056 |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 796.980 |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 384.489 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 52.773 |
| Projeto | 09.06.1.244 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 137.101 |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 97.468 |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 94.129 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente | 24.555 |
| Projeto | 09.06.1.245 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 40.065 |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 30.694 |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 29.725 |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 7.754 |
| Projeto | 09.06.1.246 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 211.092 |
| Projeto | 09.06.1.247 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 162.627 |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 52.773 |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 53.850 |
| Projeto | 09.06.1.248 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 500.000 |
| 4.3.4.0 | Auxílios para Equipamentos e Instalações............................................... | 682.223 |
| Projeto | 09.06.1.250 | |
| 4.3.1.1. | Amortização da Divida Pública | |
| 02.00 | Fundada Externa....................................................................................... | 107.700 |
| Projeto | 09.06.1.251 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 528.031 |
| Projeto | 09.06.1.252 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 406.681 |
| Atividade | 09.06.2.198 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 121.888 |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 4.675 |
| Atividade | 09.06.2.199 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 3.902 |
| Atividade | 09.06.2.200 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 23.694 |
| Atividade | 09.11.2.201 | |
| 3.2.7.6 | Diversas.................................................................................................... | 172.320 |
| Atividade | 09.12.2.202 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 10.770 |
| 15.23.00 | Diretoria do Ensino dos Territórios e Fronteiras | |
| Projeto | 09.02.1.254 | |
| 4.3.5.0 | Auxílios para Material Permanente........................................................... | 200.000 |
| Projeto | 09.02.1.255 | |
| 3.2.7.6 | Diversas.................................................................................................... | 150.000 |
| Projeto | 09.02.1.256 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 200.000 |
| Projeto | 09.03.1.257 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 300.000 |
| Projeto | 09.04.1.259 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 60.000 |
| Projeto | 09.04.1.261 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 300.000 |
| Projeto | 09.05.1.265 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 200.000 |
| Projeto | 09.06.1.266 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 40.000 |
| Projeto | 09.08.1.268 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 3.788 |
| Projeto | 09.12.1.272 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 100.000 |
| 15.24.00 | Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |
| Atividade | 09.12.2.210 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 341.409 |
| 15.25.00 | Instituto Benjamin Constant | |
| Atividade | 09.07.2.212 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos................................................................................... | 54.325 |
| Atividade | 09.07.2.213 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos................................................................................... | 74.958 |
| 15.26.00 | Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos | |
| Atividade | 09.01.2.214 | |
| 3.1.3.2. | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 534 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações.................................................................... | 20.000 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................ | 30.000 |
| Atividade | 09.02.2.215 | |
| 3.1.3.2. | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 10.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 70.000 |
| Atividade | 09.02.2.216 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 70.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 2.000 |
| Atividade | 09.02.2.217 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 10.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 19.975 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos................................................................................... | 10.000 |
| Atividade | 09.02.2.219 | |
| 3.2.7.5 | Pessoal...................................................................................................... | 12.000 |
| 3.2.7.6 | Diversas.................................................................................................... | 160.000 |
| Projeto | 09.03.1.274 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 69.000 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 35.000 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 25.000 |
| Atividade | 09.03.2.221 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 7.500 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 11.942 |
| Atividade | 09.12.2.523 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 75.500 |
| 3.1.3.2. | Outros Serviços......................................................................................... | 80.000 |
| Atividade | 09.12.2.224 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 40.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 2.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 5.000 |
| Atividade | 09.12.2.225 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 20.000 |
| 15.27.00 | Instituto Nacional de Educação de Surdos | |
| Atividade | 09.07.2.226 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 6.462 |
| 3.1.3.1 | Remunieração de Serviços Pessoais....................................................... | 350 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 6.786 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 3.976 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 2.466 |
| Atividade | 09.07.2.227 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 31.233 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 2.693 |
| Atividade | 09.07.2.228 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 19.838 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 19.678 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 1.600 |
| 3.2.7.5 | PessoalEncargos Diversos....................................................................... | 8.200 |
| 15.28.00 | Instituto Nacional do Livro | |
| Atividade | 09.12.2.230 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 54.306 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 80.000 |
| 3.2.7.6 | Diversas.................................................................................................... | 50.000 |
| Atividade | 09.12.2.231 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 60.000 |
| Atividade | 09.12.2.233 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 40.000 |
| 15.29.00 | Serviço Nacional de Teatro | |
| Projeto | 09.12.275 | |
| 4.3.3.0 | Auxílios para Obras Públicas.................................................................... | 145.000 |
| Atividade | 09.12.2.236 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 2.225 |
| 15.30.00 | Serviço de Radiodifusão Educativa | |
| Atividade | 09.12.2.245 | |
| 3.2.1.0 | Subvenções Sociais.................................................................................. | 276.466 |
| 15.31.00 | Biblioteca Nacional | |
| Projeto | 09.12.1.278 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 193.343 |
| 15.32.00 | Biblioteca da Secretaria de Estado | |
| Atividade | 09.12.2.248 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 500 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações.................................................................... | 300 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................ | 966 |
| 15.33.00 | Museu Historico Nacional | |
| Atividade | 09.02.2.249 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 4.000 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 4.000 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 7.000 |
| Atividade | 09.06.2.250 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 300 |
| Projeto | 09.12.1.279 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 20.000 |
| Atividade | 09.12.2.251 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 13.843 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 2.100 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 8.000 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 8.500 |
| 15.34.00 | Museu Imperial | |
| Projeto | 09.12.1.280 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 3.500 |
| Atividade | 09.12.2.252 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 21.137 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 500 |
| 15.35.00 | Museu Nacional de Belas Artes | |
| Atividade | 09.12.2.253 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 32.996 |
| 4.1.3.0 | Euipamentos e Instalações....................................................................... | 5.000 |
| 15.36.00 | Observatório Nacional | |
| Projeto | 04.02.1.281 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 2.000 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 25.000 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 558 |
| Projeto | 04.02.1.282 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 6.000 |
| Projeto | 04.02.1.283 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 3.000 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 6.000 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 12.000 |
| Projeto | 04.02.1.284 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 10.000 |
| Atividade | 04.02.2.255 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 2.000 |
| 15.37.00 | Escola de Agronomia da Amazônia | |
| Projeto | 09.06.1.285 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 74.743 |
| 15.38.00 | Escola Central de Nutrição | |
| Atividade | 09.06.2.258 | |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 6.731 |
| 15.39.00 | Escola Superior de Agricultura de Lavras | |
| Projeto | 09.06.1.288 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 136.967 |
| Projeto | 09.06.1.289 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 50.000 |
| 15.40.00 | Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande - RS | |
| Atividade | 09.06.2.260 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 2.000 |
| Projeto | 09.11.1.294 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 15.633 |
| Projeto | 09.11.1.295 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 15.000 |
| 15.41.00 | Escola Federal de Engenharia de Itajubá | |
| Projeto | 09.06.1.296 | |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 65.000 |
| Projeto | 09.06.1.297 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 14.483 |
| 15.42.00 | Escola de Farmácia de Ouro Prêto | |
| Atividade | 09.06.2.262 | |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 10.000 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 19.509 |
| 15.43.00 | Escola de Farmacia e Odontologia de Alfenas | |
| Atividade | 09.06.2.264 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 1.292 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros.................................................................... | 539 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 2.509 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 3.618 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 754 |
| 15.44.00 | Escola de Odontologia de Diamantina | |
| Atividade | 09.06.2.265 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 5.000 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 6.061 |
| 15.45.00 | Faculdade Federal de Engenharia de Uberlândia | |
| Projeto | 09.06.1.299 | |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 7.021 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 1.364 |
| Projeto | 09.06.1.300 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 6.317 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 8.543 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 909 |
| Projeto | 09.06.1.301 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 30.683 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 13.458 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 2.727 |
| Atividade | 09.06.2.266 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo | 20.000 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 3.000 |
| 15.46.00 | Faculdade de Medicina do Triângula Mineiro - Uberaba | |
| Projeto | 09.06.1.302 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 2.478 |
| Atividade | 09.06.2.267 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 8.939 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 15.038 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 17.232 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 8.616 |
| Atividade | 15.05.2.268 | |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 81.205 |
| 15.47.00 | Faculdade de Direito de Mato Grosso | |
| Atividade | 09.06.2.269 | |
| 3.1.2.0 | Material de Consumo................................................................................ | 400 |
| 3.1.3.2 | Outros Serviços de Terceiros................................................................... | 1.250 |
| 3.1.4.0 | Encargos Diversos.................................................................................... | 590 |
| 4.1.3.0 | Equipamentos e Instalações..................................................................... | 1.250 |
| 4.1.4.0 | Material Permanente................................................................................. | 1.446 |
| 15.48.00 | Faculdade de Direito do Piaui | |
| Projeto | 09.06.1.303 | |
| 4.1.1.0 | Obras Públicas.......................................................................................... | 5.385 |
| Atividade | 09.06.2.270 | |
| 3.1.4.0 | Encargos
Diversos...................................................................................
b) Outras Dotações: |
3.985 |
| 15.00.00 | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 15.02.00 | Secretaria Geral | |
| Atividade | 01.08.2.008 | |
| 3.1.1.1 | Pessoal Civil | |
| 01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................... | 60.000 |
| 15.04.00 | Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação (Órgãos Vinculados) | |
| 15.04.09 | Universidade Federal da Bahia | |
| Atividade | 09.02.2.033 | |
| 3.2.7.2 | Entidades Federais | |
| 41.00 | Inativos...................................................................................................... | 1.560.530 |
| 15.07.00 | Consultoria Juridica | |
| Atividade | 01.04.2.079 | |
| 3.1.1.1 | Pessoal Civil | |
| 01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................... | 20.000 |
| 15.08.00 | Conselho Federal de Cultura | |
| Atividade | 09.01.2.080 | |
| 3.2.3.3. | Salário-Família.......................................................................................... | 3.000 |
| 15.10.00 | Conselho Nacional de Desportos | |
| Atividade | 09.01.2.089 | |
| 3.1.1.1 | Pessoal Civil | |
| 01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................... | 20.000 |
| 15.17.00 | Diretoria do Ensino Comercial | |
| Atividade | 09.01.2.142 | |
| 3.1.1.1 | Pessoal Civil | |
| 02.00 | Despesas Variáveis.................................................................................. | 100.000 |
| 3.2.3.3 | Salário-Família.......................................................................................... | 10.000 |
| 15.18.00 | Diretoria do Ensino Industrial | |
| Atividade | 09.01.2.153 | |
| 3.1.1.1. | Pessoal Divil | |
| 01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas............................................................... | 170.000 |
| 15.25.00 | Instituto Benjamin Constant | |
| Atividade | 09.07.2.212 | |
| 3.1.1.1 | Pessoal Civil | |
| 02.00 | Despesas Variáveis.................................................................................. | 80.000 |
| 15.34.00 | Museu Imperial | |
| Atividade | 09.12.2.252 | |
| 3.1.1.1 | Pessoal Civil | |
| 02.00 | Despesas Variaveis................................................................................... | 15.000 |
| 15.34.00 | Contribuições de Previdência Social........................................................ | 5.000 |
| 15.41.00 | Escola Federal de Engenharia de Itajuba | |
| Atividade | 09.06.2.261 | |
| 3.1.1.1 | Pessoal Civil | |
| 01.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas.............................................................. | 15.000 |
| 15.46.00 | Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro | |
| Atividade | 09.06.2.267 | |
| 3.1.1.1 | Pessoal Civil | |
| 02.00 | Despesas Variáveis.................................................................................. | 240.700 |
| c) À conta do Fundo de Reserva Orçamentária | ||
| 28.00.00 | ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO | |
| 28.02.00 | Recursos sob a Supervisao do Ministério do Planejamento e Cooordenação Geral | |
| Atividade | 18.00.2.006 | |
| 3.2.6.0 | Fundo de Reserva Orçamentária.............................................................. | 18.504.674 |
| TOTAL...................................................................................................... | 91.636.104 |
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 9 de novembro de 1970; 149º da Independência e 82º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Antônio Delfim Netto
Jarbas G.
Passarinho
João Paulo dos Reis Velloso
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/11/1970
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1970, Página 9531 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 146 Vol. 8 (Publicação Original)