Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.495, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o Educandário São Gabriel de Nossa Senhora das Dores com sede em São Vicente, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1970, Página 9481 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 130 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
EDUCANDARIO SÃO GABRIEL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, São Vicente, SP