Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.059, DE 17 DE AGOSTO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação - Instituição Família Cavalheiro Caetano Petraglia, com sede em Franca, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1970, Página 7262 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 277 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDAÇÃO - Instituto família cavalheiro "Caetano Petraglia", Franca, SP