Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.985, DE 31 DE JULHO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1970, Página 5774 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 138 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, SP