Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.982, DE 29 DE JULHO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora do Asilo de Nossa Senhora do Carmo, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1970, Página 5682 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 135 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO DE NONA SENHORA DO CARMO, CAMPOS, RJ