Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 66.959, DE 27 DE JULHO DE 1970
EMENTA: Declara de Utilidade Pública o Educandário Dom Alexandre, com sede em Campos Altos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1970, Página 5604 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 114 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
EDUCANDARIO DOM ALEXANDRE, Campos Altos, MG
EDUCANDARIO DOM ALEXANDRE, Campos Altos, MG