Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.940, DE 22 DE JULHO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade "Minha Escola", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1970, Página 5476 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 70 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE "MINHA ESCOLA", São Paulo, SP