Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.844, DE 3 DE JULHO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Casa dos Amigos de Santo Antônio - C. A. S. A., com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1970, Página 4970 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 14 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
SACA DOS AMIGOS DE SANTO ANTÔNIO , Porto Alegre, RS