Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.841, DE 3 DE JULHO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1970, Página 4970 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 13 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, São Paulo