Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.783, DE 26 DE JUNHO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Hospital de Caridade, com sede em São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1970, Página 4749 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 417 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
VENERÁVEL OREDM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA E HOPSITAL DE CARIDADE , São Francisco do Sul, SC