Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.763, DE 19 DE JUNHO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Maria Imaculada, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1970, Página 4639 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 408 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO MARIA IMACULADA, SP