Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.721, DE 16 DE JUNHO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto e Orfanato São Pedro de Alcântara, com sede em Nova Era, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1970, Página 4523 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 398 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO E ORFANATO SÃO PEDRO DE ALCÂNTRA, NOVA ERA, MG