Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.519, DE 30 DE ABRIL DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Mantenedora da Escola Técnica de Comércio de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1970, Página 3193 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 83 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declaração - Instituição educacional - São José dos Campos, SP