Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.345, DE 19 DE MARÇO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1970, Página 2193 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 241 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU, SC