Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.323, DE 16 DE MARÇO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o Lar de São José, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1970, Página 2017 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 224 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
LAR DE SÃO JOSÉ, Porto Alegre