Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.307, DE 10 DE MARÇO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Baturité, Estado do Ceará.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1970, Página 1873 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 213 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO NONA SENHORA AUXILIADORA , Baturité, CE