Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.266, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Maria Imaculada, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1970, Página 1537 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 170 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO MARIA IMACULADA, PORTO ALEGRE, RS