Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.209, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Prelazia de Parintins", com sede em Parintins, Estado do Amazonas.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1970, Página 1281 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 130 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
PRELAZAIA DE PARINTINS, AM