Legislação Informatizada - Decreto nº 65.476, de 21 de Outubro de 1969 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 65.476, de 21 de Outubro de 1969
Dispõe sobre as atividades de cooperação técnica internacional e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 22 DE OUTUBRO DE 1969)
RETIFICAÇÃO
Na página 9.035, no Preâmbulo, ONDE SE LÊ:
... Ato Institucional número 14, de 16 de outubro de 1969, ...
LEIA-SE:
... Ato Institucional número 16, de 14 de outubro de 1969, ...
No parágrafo 1º do artigo 3º, ONDE SE LÊ:
§ 1º. ... das respectivas competências pesquisas, Comissão Nacional de Pesquisas, Comissaõ Nacional de Energia Nuclear e Centro Nacional de Recursos Humanos.
LEIA-SE:
§ 1º. ... Das respectivas competências especificas, pelo Comissão Nacional de Pesquisas, Comissaõ Nacional de Energia Nuclear e Centro Nacional de Recursos Humanos.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1969, Página 9374 (Retificação)