Legislação Informatizada - DECRETO Nº 65.064, DE 26 DE AGOSTO DE 1969 - Publicação Original

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DECRETO Nº 65.064, DE 26 DE AGOSTO DE 1969

Declara de utilidade pública a Instituição Cristã Beneficente "Verdade e Luz", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta ao Processo M.J. 29.922, de 1968,

DECRETA:

        Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Instituição Cristã Beneficente "Verdade e Luz", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Brasília, 26 de agôsto de 1969; 148º da Independência e 81º da República.

A. COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva




Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/08/1969


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1969, Página 7338 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 277 Vol. 6 (Publicação Original)