Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 65.027, DE 20 DE AGOSTO DE 1969

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1969, Página 7100 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 254 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE ESCOLA ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIANT, FORTALEZA, CE