Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 65.016, de 18 de Agosto de 1969
EMENTA: Estabelece diretrizes básicas para o desenvolvimento industrial, cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1969, Página 7152 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 247 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 77443 de 14 de Abril de 1976 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 65879 de 16 de Dezembro de 1969 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 15.
- Decreto nº 65362 de 13 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65203 de 22 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - Criação
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - Extinção
GRUPO EXECUTIVO DA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
GRUPO EXECUTIVO INDUSTRIAL
GRUPO EXECUTIVO DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
GRUPO EXECUTIVO DAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO, TECELAGEM E VESTUÁRIO
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - Extinção
GRUPO EXECUTIVO DA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
GRUPO EXECUTIVO INDUSTRIAL
GRUPO EXECUTIVO DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
GRUPO EXECUTIVO DAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO, TECELAGEM E VESTUÁRIO