Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.587, DE 27 DE MAIO DE 1969

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução e Beneficência com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1969, Página 4554 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 232 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E BENEFICENCIA, São Paulo, SP