Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.554, DE 20 DE MAIO DE 1969

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Obra das Vocações Missionárias Capuchinhas do Ceará", com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1969, Página 4346 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 199 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
OBRA DAS VOCAÇÕES MISSIONÁRIAS CAPUCHINHAS DO CEARÁ, FORTALEZA, CE