Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.309, DE 7 DE ABRIL DE 1969

EMENTA: Declara de utilidade pública o Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1969, Página 2994 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 8 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE, RS