Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.299, DE 1º DE ABRIL DE 1969

EMENTA: Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1969, Página 2910 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 5 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa