Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1969

EMENTA: Retifica o Decreto nº 50.953, de 14 de julho de 1961, a fim de alterar o aproveitamento do servidor do extinto Território Federal do Iguaçu em cargo existente no Departamento dos Correios e Telégrafos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1969, Página 1515 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 133 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1969, Página 1636 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1969, Página 1674 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TERRITÓRIO FEDERAL DO IGUAÇÚ - Pessoal - Aproveitamento em outros órgãos
DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - Pessoal - Quadros