Legislação Informatizada - Decreto nº 64.099, de 12 de Fevereiro de 1969 - Publicação Original
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Decreto nº 64.099, de 12 de Fevereiro de 1969
Concede reconhecimento ao Curso de Instrumento, modalidade Piano e Violino, do Conservatório de Música da Universidade Federal de Goiás.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o item ll, do Art. 83, da Constituição ,de acôrdo com o disposto no Art. 23, do Decreto-lei nº 421, de 11 de maio de 1938 e tendo em vista o que consta do Processo nº 38.079-67, do Ministério da Educação e Cultura,
DECRETA:
Art. 1º. É concedido
reconhecimento ao Curso de Instrumento modalidade Piano e Violino, do
Conservatório de Música da Universidade Federal de Goiás
Art. 2º. Êste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de fevereiro de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
A. COSTA E SILVA
Tarso Dutra
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1969, Página 1469 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 127 Vol. 2 (Publicação Original)