Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.065, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1969

EMENTA: Dispõe sobre atribuições do Conselho Nacional do Petróleo e institui o Grupo de Assessoria para o Gás Combustível

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1969, Página 1294 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 100 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO DO (ATRIBUIÇÕES)
GRUPO DE ASSESSORIA PARA GÁS COMBUSTÍVEL
GÁS COMBUSTÍVEL