Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.815, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Casa de caridade Santa Rita", com sede em Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1968, Página 10958 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 372 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CASA DE CARIDADE SANTA RITA