Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.720, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Mosteiro de São Bento de Olinda", com sede em Olinda, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1968, Página 10635 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 316 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
MOSTEIRO DE SÃO BENTO DE OLINDA, PE