O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, Inciso II da Constituição,

     CONSIDERANDO que o Cirurgião-Mor da Armada Dr. Joaquim Cândido Soares de Meirelles se faz merecedor da homenagem que se lhe presta, pelo seu exemplo dignificante de homenagem público e profissional de alto saber;
     CONSIDERANDO que sendo dever cívico cultuar a memória daqueles que constituem o patrimônio moral da Pátria;
     CONSIDERANDO que tendo sido o Cirurgião-Mor da Armada Dr. Joaquim Cândido Soares de Meirelles, o primeiro Diretor de Saúde Naval, no período de 1849 a 1869,

DECRETA:

     Art 1º. É considerado Patrono do Corpo de Saúde da Marinha de Guerra, o Cirurgião-Mor da Armada Dr. Joaquim Cândido Soares de Meirelles.

     Art 2º. O dia 5 de novembro data do nascimento do Cirurgião-Mor da Armada Dr. Joaquim Cândido Soares Meirelles é considerada Data Festiva nas Organizações de Saúde da Marinha de Guerra.

     Art 3º. Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 25 de novembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

A. COSTA E SILVA
Augusto Hamann Rademaker Grünewald