Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.548, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a fundação Porphyria e José Máximo de Magalhães, com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1968, Página 9769 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 186 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDAÇÃO PORPHYRIA E JOSE MAXIMO DE MAGALHÃES, BARBACENA, MG